Unidade-administrativa · SFI

Superintendência de Fiscalização

Superintendência de Fiscalização é uma unidade-administrativa da Agência Nacional de Telecomunicações, com sede em Brasília (DF). Assinou 3.565 publicações no Diário Oficial da União e tem 11 unidades subordinadas.

Diário Oficial da União e SIORG

Atos assinados pela unidade

315 atos publicados nos últimos 30 dias.

PublicaçãoData

O texto de cada ato abre com uma conta gratuita: os de 7 dias deste órgão, com busca nos de 30.

Órgão superior: Agência Nacional de Telecomunicações
Tipo: Unidade-administrativa
Jurisdição: Brasília (DF)
Unidades subordinadas: 11
Publicações assinadas: 3,6 mil
Competência: À Superintendência de Fiscalização tem como competência: I - fiscalizar a execução, a comercialização e o uso dos serviços de telecomunicações, inclusive dos Serviços de Radiodifusão sonora e de sons e imagens em seus aspectos técnicos II - fiscalizar a implantação e funcionamento de redes de telecomunicações III - fiscalizar a utilização dos recursos de radiofrequência, dos recursos para exploração de satélites e dos recursos de numeração IV - fiscalizar a arrecadação das receitas V - fiscalizar o cumprimento dos compromissos e obrigações assumidos pelas prestadoras de serviços ou a elas impostas VI - fiscalizar os produtos para uso em telecomunicações VII - decidir, em grau recursal, acerca de Procedimentos de Apuração de Descumprimento de Obrigações referentes ao óbice às atividades de fiscalização e a irregularidades técnicas constatadas em fiscalização nas estações de telecomunicações e de radiodifusão VIII - coordenar, orientar e supervisionar as Gerências Regionais IX - aprovar o Plano Anual de Atividades da Superintendência

Estrutura

11 unidades vinculadas.

Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina(GR03 - PR)539 pub.
Gerência Regional no Estado de São Paulo(GR01 - SP)447 pub.
Gerência Regional no Estado de Minas Gerais(GR04 - MG)230 pub.
Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas(GR06 - PE)221 pub.
Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí(GR09 - CE)210 pub.
Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins(GR07 - GO)117 pub.
Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima(GR011 - AM)93 pub.
Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá(GR010 - PA)63 pub.
Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul(GR05 - RS)43 pub.
Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo(GR02 - RJ)40 pub.
Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe(GR08 - BA)14 pub.