Órgão público
Ministério da Pesca e Aquicultura
MPA
orgao · Federal · Executivo · Brasília - DF
Atividade do órgão em números
1,4 mil
Publicações no DOU
333
Contratos
R$ 57,6 mi
56
Normas
101
Sanções aplicadas
218
Atos de pessoal
105
Transferências
269
Autorizações
Publicações recentes
- Atos de Pessoal17/07/2026Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 247, DE 16 DE JULHO DE 2026
Rainan de Sousa Costa é designado como substituto do cargo comissionado de Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura.
- Contratos13/07/2026Gabinete do Ministro
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura rescinde contrato nº 207/2025 com Robson dos Santos Conceição.
- Contratos13/07/2026Gabinete do Ministro
EXTRATO de rescisão
Ministério da Pesca e Aquicultura rescinde cessão de área aquícola nº 3554 para BLV AQUACULTURA LTDA em 19/05/2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Pesca e Aquicultura cede uso de imóvel no reservatório da UHE Apolônio Sales, Jatobá/PE, à Anne Caroline Ferreira Leite, contrato nº 42/2026, vigência 20 anos.
- Contratos13/07/2026Gabinete do Ministro
EXTRATO de rescisão
Ministério da Pesca e Aquicultura rescinde cessão de área aquícola nº 3823 ao cessionário Felipe Matarazzo Suplicy.
Ministério da Pesca e Aquicultura nas notícias
- Câmara17/07/2026
Amom Mandel apresenta projeto para reforçar proteção de crianças contra impactos da crise climática
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Dúvidas comuns
Perguntas frequentes
O que é Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)?
Ministério da Pesca e Aquicultura é orgao da esfera federal no poder executivo.
Quantas publicações Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tem no Diário Oficial?
O Atlas Público reúne 1,4 mil publicações vinculadas a Ministério da Pesca e Aquicultura no Diário Oficial da União, atualizadas diariamente a partir da fonte oficial.
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tem contratos e licitações registrados?
A partir de fontes oficiais, constam 333 contratos publicados no DOU (R$ 57,6 mi) vinculados a Ministério da Pesca e Aquicultura.
Onde fica Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)?
A sede registrada de Ministério da Pesca e Aquicultura é Brasília - DF.
Que outros atos de Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) o Atlas acompanha?
Entre as publicações reunidas constam 56 normas, 101 sanções aplicadas, 218 atos de pessoal, além de contratos, transferências e autorizações.
Dados reunidos de fontes oficiais (Diário Oficial da União, PNCP e portais de transparência). Os números refletem as publicações já processadas pelo Atlas Público e podem não abranger a totalidade dos atos do órgão.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
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