Unidade-administrativa · GM

Gabinete do Ministro

Gabinete do Ministro é uma unidade-administrativa do Ministério da Educação, com sede em Brasília (DF). Assinou 947 publicações no Diário Oficial da União.

Diário Oficial da União e SIORG

Atos assinados pela unidade

43 atos publicados nos últimos 30 dias.

PublicaçãoData

O texto de cada ato abre com uma conta gratuita: os de 7 dias deste órgão, com busca nos de 30.

Órgão superior: Ministério da Educação
Tipo: Unidade-administrativa
Jurisdição: Brasília (DF)
Publicações assinadas: 947
Competência: I - assistir o Ministro de Estado em sua representação política e social e em atividades de cerimonial e de preparo dos despachos de seu expediente; II - acompanhar o andamento dos projetos de interesse do Ministério em tramitação no Congresso Nacional ou encaminhados para a sanção presidencial; III - supervisionar o atendimento às consultas e aos requerimentos formulados ao Ministro de Estado; IV - planejar, coordenar e supervisionar as publicações oficiais do Gabinete; e V - acompanhar as atividades que, em âmbito internacional, contribuam para a atuação institucional do Ministério da Educação, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores e com os demais órgãos e entidades da administração pública federal.