Perfil do órgão
Ministério da Educação
MEC
Órgão · Federal · Executivo · Brasília - DF
Perfil independente · O Atlas Público não é este órgão.
Esta é uma página do Atlas Público sobre Ministério da Educação, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos o órgão, não o representamos e não intermediamos serviços, protocolos ou atendimento ao público. Para falar com o órgão, utilize os canais oficiais de atendimento.
Visão geral
Atividade do órgão em números
A identidade institucional e a cobertura geral são públicas. Os dados do dossiê aparecem abaixo como prévias protegidas.
Normas
106
Últimos 30 dias
Atos de pessoal
1,7 mil
Últimos 30 dias
Transferências
107
Últimos 30 dias
Autorizações
229
Últimos 30 dias
Quem manda
Liderança atual
Autoridades em exercício identificadas em fontes institucionais. A página pública mostra o retrato, o nome e o cargo atual.
Leonardo Osvaldo Barchini Rosa
Ministro de Estado da Educação
Confirmado em fonte oficial em 30/08/2026
Perfis pessoais, vínculos e histórico de ocupantes permanecem protegidos.
Ver perfis e histórico de ocupantesAtuação normativa
Normas e consultas públicas
Regulação
Normas recentes
Títulos e metadados essenciais dos atos normativos publicados nos últimos 30 dias.
| Tipo | Ato | Data |
|---|---|---|
| Portarianº 1.790/GR/IFAM | 02/09/2026 | |
| Portarianº 1.816/GR/IFAM | 02/09/2026 | |
| Portarianº 371 | 02/09/2026 | |
| Portarianº 1.789/GR/IFAM | 02/09/2026 |
Participação
Consultas abertas
Consultas e audiências com prazo aberto para contribuições.
| Tipo | Tema | Status |
|---|---|---|
| Audiência públicanº 6/2026 | Aberta até 08/09/2026 | |
| Consulta públicanº 006/2026 | Aberta até 08/09/2026 | |
| Consulta públicanº 005/2026 | Aberta até 08/09/2026 | |
| Consulta públicanº 004/2026 | Aberta até 08/09/2026 |
Pesquise a atuação regulatória deste órgão
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Atividade no Diário Oficial
O que o órgão publica
Os títulos e metadados essenciais das publicações mais recentes são públicos. As publicações dos últimos 7 dias podem ser abertas sem conta; entre para consultar os demais atos dos últimos 30 dias.
Amostra pública dos últimos 30 dias. As publicações dos últimos 7 dias são abertas; uma conta libera os demais atos e o histórico.
Abrir atos e pesquisar 30 diasComando
Movimentações
Nomeações, designações, exonerações e outras mudanças recentes em cargos altos. O ato, o cargo e a data são públicos; os nomes ficam disponíveis após entrar.
Prévia dos últimos 30 dias. Entre para ver os nomes e abrir o histórico completo disponível para sua conta.
Ver movimentações com nomesRecursos públicos
Contratos e fornecedores
Contratos e licitações
Compras públicas e fornecedores
Objetos, fornecedores, valores contratados e processos de compra deste órgão.
| Objeto | Fornecedor | Data | Valor |
|---|---|---|---|
O Atlas Profissional libera fornecedores, valores, processos e contratos dos últimos 90 dias.
Ver contratos e fornecedoresPoder sancionador
Penalidades aplicadas
Sanções
Penalidades aplicadas pelo órgão
Pessoas jurídicas sancionadas, multas, suspensões e datas de vigência.
| Penalizado | CNPJ | Multa | Data |
|---|---|---|---|
O Atlas Profissional libera penalizados, multas, vigências e fontes dos últimos 90 dias.
Ver penalidades aplicadasIdentidade institucional
Sobre este órgão
O que é Ministério da Educação (MEC)?
Ministério da Educação é órgão da esfera federal no poder executivo.
Quantas publicações Ministério da Educação (MEC) tem no Diário Oficial?
O Atlas Público reúne 122,7 mil publicações vinculadas a Ministério da Educação no Diário Oficial da União, atualizadas diariamente a partir da fonte oficial.
Onde fica Ministério da Educação (MEC)?
A sede registrada de Ministério da Educação é Brasília - DF.
Proveniência
Fontes e cobertura recente
Diário Oficial da União
A página pública mostra uma prévia dos últimos 30 dias; o Atlas Profissional amplia a consulta para os últimos 90 dias.
PNCP e cadastros públicos
Identidade e jurisdição podem ser complementadas por SIORG e cadastros oficiais. Contratos e licitações ficam disponíveis no Atlas Profissional.
Atualizado em 02/09/2026. Os números refletem os registros já processados pelo Atlas Público e podem não abranger a totalidade dos atos do órgão.