Unidade-administrativa · SEPESD

Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais

Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais é uma unidade-administrativa do Secretaria-Geral, com sede em Brasília (DF). Assinou 72 publicações no Diário Oficial da União e tem 1 unidade subordinada.

Diário Oficial da União e SIORG

Atos assinados pela unidade

4 atos publicados nos últimos 30 dias.

PublicaçãoData

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Sobre a unidade

Órgão superior: Secretaria-Geral
Tipo: Unidade-administrativa
Jurisdição: Brasília (DF)
Unidades subordinadas: 1
Publicações assinadas: 72
Competência: I - propor política de pessoal militar e pensionistas, e políticas, estratégias e diretrizes setoriais de pessoal militar e pensionistas, em seus aspectos comuns a mais de uma Força, e acompanhar a sua execução; II - propor política de remuneração dos militares e de seus pensionistas e acompanhar a sua execução; III - coordenar os procedimentos administrativos relacionados a anistiados de competência do Ministério; IV - propor diretrizes e coordenar a gestão do banco de informações estratégicas e gerenciais; V - exercer a função de órgão setorial do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec; VI - propor normas relacionadas à prestação da assistência religiosa nas Forças Armadas; VII - supervisionar os programas e os projetos sociais de cooperação com o desenvolvimento nacional atribuídos à Secretaria e controlar a captação de recursos financeiros; VIII - propor a formulação e a atualização de diretrizes de saúde, assistência social e biossegurança para as Forças Armadas, em seus aspectos comuns a mais de uma Força, e acompanhar a sua execução; IX - supervisionar a gestão do Hospital das Forças Armadas; X - propor diretrizes gerais e instruções complementares para as atividades relacionadas ao esporte militar, em seus aspectos comuns a mais de uma Força, e acompanhar a sua execução; e XI - coordenar, no âmbito do Ministério da Defesa, com a participação das Forças Armadas, as ações referentes ao Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas.

Estrutura

Unidades subordinadas

1 unidades vinculadas.

Departamento de Projetos Sociais(DPS)3 pub.