Entidade · INCRA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é uma entidade, com sede em Brasília (DF). Nos últimos 30 dias, publicou 20 normas, 74 atos de pessoal, 2 transferências e 35 autorizações no Diário Oficial da União. Ao todo, o Atlas reúne 4.291 publicações do órgão.
Dados atualizados em 17/10/2026Diário Oficial da União e cadastros públicos
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, tem a seguinte finalidade: I - Promover e executar a reforma agrária, visando a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social por meio de projetos de assentamento sustentáveis II - Promover, coordenar, controlar e executar a colonização III - Promover as medidas necessárias à discriminação e arrecadação das terras devolutas federais e a sua destinação, visando incorporá-las ao sistema produtivo IV - Gerenciar a estrutura fundiária do país