promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira e exercer, no que couber, as responsabilidades contidas no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regulamentado pelo Decreto no 4.887, de 20 de novembro de 2003.
Atividade do órgão em números
370
Publicações no DOU
40
Contratos
R$ 794,7 mil
10
Normas
1
Sanções aplicadas
38
Atos de pessoal
1
Transferências
125
Autorizações
Publicações recentes
- Autorizações17/07/2026
PORTARIA FCP Nº 298, DE 15 DE JULHO DE 2026
A Fundação Cultural Palmares autoriza o registro da comunidade Sítio Baixio do Meio como Remanescente de Quilombo.
- Autorizações17/07/2026
PORTARIA FCP Nº 296, DE 15 DE JULHO DE 2026
A Fundação Cultural Palmares certificou a comunidade de Vieiras, em São Domingos do Prata/MG, como Remanescente de Quilombo.
- Autorizações17/07/2026
PORTARIA FCP Nº 293, DE 15 DE JULHO DE 2026
A Fundação Cultural Palmares autoriza o registro da certificação da Família Barbosa como Remanescente de Quilombo em Veredinha/MG.
- Autorizações17/07/2026
PORTARIA FCP Nº 297, DE 15 DE JULHO DE 2026
A Fundação Cultural Palmares autoriza o registro da comunidade Abobral Margem Direita como Remanescente de Quilombo.
- Autorizações17/07/2026
PORTARIA FCP Nº 295, DE 15 DE JULHO DE 2026
A Fundação Cultural Palmares autoriza o registro da comunidade de Dalmo de Assis, em Betim/MG, como Remanescente de Quilombo.
O dossiê completo — busca em todas as publicações, contratos e fornecedores, normas, penalidades, quem dirige o órgão e exposição em tribunais — está disponível no Atlas.
Fundação Cultural Palmares nas notícias
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes
O que é Fundação Cultural Palmares (FCP)?
Fundação Cultural Palmares é entidade. promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira e exercer, no que couber, as responsabilidades contidas no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regulamentado pelo Decreto no 4.887, de 20 de novembro de 2003.
Quantas publicações Fundação Cultural Palmares (FCP) tem no Diário Oficial?
O Atlas Público reúne 370 publicações vinculadas a Fundação Cultural Palmares no Diário Oficial da União, atualizadas diariamente a partir da fonte oficial.
Fundação Cultural Palmares (FCP) tem contratos e licitações registrados?
A partir de fontes oficiais, constam 40 contratos publicados no DOU (R$ 794,7 mil) vinculados a Fundação Cultural Palmares.
Onde fica Fundação Cultural Palmares (FCP)?
A sede registrada de Fundação Cultural Palmares é Brasília - DF.
Que outros atos de Fundação Cultural Palmares (FCP) o Atlas acompanha?
Dados reunidos de fontes oficiais (Diário Oficial da União, PNCP e portais de transparência). Os números refletem as publicações já processadas pelo Atlas Público e podem não abranger a totalidade dos atos do órgão.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
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