A (o) Empresa de Pesquisa Energética, I - realizar estudos e projeções da matriz energética brasileira II - elaborar e publicar o balanço energético nacional III - identificar e quantificar os potenciais de recursos energéticos IV - dar suporte e participar das articulações relativas ao aproveitamento energético de rios compartilhados com países limítrofes V - realizar estudos para a determinação dos aproveitamentos ótimos dos potenciais hidráulicos VI - obter a licença prévia ambiental e a declaração de disponibilidade hídrica necessárias às licitações envolvendo empreendimentos de geração hidrelétrica e de transmissão de energia elétrica, selecionados VII - elaborar estudos necessários para o desenvolvimento dos planos de expansão da geração e transmissão de energia elétrica de curto, médio e longo prazos VIII - promover estudos para dar suporte ao gerenciamento da relação reserva e produção de hidrocarbonetos no Brasil, visando à auto-suficiência sustentável IX - promover estudos de mercado visando definir cenários de demanda e oferta de petróleo, seus derivados e produtos petroquímicos X - desenvolver estudos de impacto social, viabilidade técnico-econômica e sócio-ambiental para os empreendimentos de energia elétrica e de fontes renováveis XI - efetuar o acompanhamento da execução de projetos e estudos de viabilidade realizados por agentes interessados e devidamente autorizados XII - elaborar estudos relativos ao plano diretor para o desenvolvimento da indústria de gás natural no Brasil XIII - desenvolver estudos para avaliar e incrementar a utilização de energia proveniente de fontes renováveis XIV - dar suporte e participar nas articulações visando à integração energética com outros países XV - promover estudos e produzir informações para subsidiar planos e programas de desenvolvimento energético ambientalmente sustentável, inclusive, de eficiência energética XVI - promover planos de metas voltadas para a utilização racional e conservação de energia, podendo estabelecer parcerias de cooperação para este fim XVII - promover estudos voltados para programas de apoio para a modernização e capacitação da indústria nacional, visando maximizar a participação desta no esforço de fornecimento dos bens e equipamentos necessários para a expansão do setor energético XVIII - desenvolver estudos para incrementar a utilização de carvão mineral nacional
