Órgão · CNMP
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público é um órgão federal do Poder Executivo, com sede em Brasília (DF). Nos últimos 30 dias, publicou 12 normas e 11 atos de pessoal no Diário Oficial da União. Ao todo, o Atlas reúne 529 publicações do órgão.
Dados atualizados em 16/10/2026Diário Oficial da União e cadastros públicos
Perfil independente · O Atlas Público não é este órgão.
Esta é uma página do Atlas Público sobre Conselho Nacional do Ministério Público, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos o órgão, não o representamos e não intermediamos serviços, protocolos ou atendimento ao público. Para falar com o órgão, utilize os canais oficiais de atendimento.
Quem manda
Liderança atual
Autoridades em exercício identificadas em fontes institucionais. A página pública mostra o retrato, o nome e o cargo atual.
Fabiana Costa Oliveira BarretoConselheira Nacional do Ministério PúblicoConfirmado em fonte oficial em 11/10/2026
Greice Fonseca StockerConselheira Nacional do Ministério PúblicoConfirmado em fonte oficial em 11/10/2026
Ivana Lúcia Franco CeiConselheira Nacional do Ministério PúblicoConfirmado em fonte oficial em 11/10/2026
Karen Luise Vilanova Batista de SouzaConselheira Nacional do Ministério PúblicoConfirmado em fonte oficial em 11/10/2026
Alexandre Magno Benites de LacerdaConselheiro Nacional do Ministério PúblicoConfirmado em fonte oficial em 11/10/2026
Carl Olav SmithConselheiro Nacional do Ministério PúblicoConfirmado em fonte oficial em 11/10/2026
Perfis pessoais, vínculos e histórico de ocupantes permanecem protegidos.
Ver perfis e histórico de ocupantes →Atuação normativa
Normas e consultas públicas
Regulação
Normas recentes
Títulos e metadados essenciais dos atos normativos publicados nos últimos 30 dias.
| Tipo | Ato | Data |
|---|---|---|
| Portarianº 279 | 16/10/2026 | |
| Portarianº 278 | 15/10/2026 | |
| Portarianº 269 | 07/10/2026 | |
| Portarianº 268 | 07/10/2026 |
Pesquise a atuação regulatória deste órgão
Crie uma conta gratuita para buscar por tema e consultar normas e consultas dos últimos 30 dias.
Atividade no Diário Oficial
O que o órgão publica
Os títulos e metadados essenciais das publicações mais recentes são públicos. As publicações dos últimos 7 dias podem ser abertas sem conta; entre para consultar os demais atos dos últimos 30 dias.
Amostra pública dos últimos 30 dias. As publicações dos últimos 7 dias são abertas; uma conta libera os demais atos e o histórico.
Abrir atos e pesquisar 30 dias →Recursos públicos
Contratos e fornecedores
Contratos e licitações
Compras públicas e fornecedores
Objetos, fornecedores, valores contratados e processos de compra deste órgão.
| Objeto | Fornecedor | Data | Valor |
|---|---|---|---|
O Atlas Profissional libera fornecedores, valores, processos e contratos dos últimos 365 dias.
Ver contratos e fornecedores →Poder sancionador
Penalidades aplicadas
Sanções
Penalidades aplicadas pelo órgão
Pessoas jurídicas sancionadas, multas, suspensões e datas de vigência.
| Penalizado | CNPJ | Multa | Data |
|---|---|---|---|
O Atlas Profissional libera penalizados, multas, vigências e fontes dos últimos 365 dias.
Ver penalidades aplicadas →Repercussão
Conselho Nacional do Ministério Público nas notícias
Notícias produzidas a partir de publicações oficialmente vinculadas a este órgão.
Identidade institucional
Sobre este órgão
O que é Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)?
Conselho Nacional do Ministério Público é órgão da esfera federal no poder executivo.
Quantas publicações Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem no Diário Oficial?
O Atlas Público reúne 529 publicações vinculadas a Conselho Nacional do Ministério Público no Diário Oficial da União, atualizadas diariamente a partir da fonte oficial.
Onde fica Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)?
A sede registrada de Conselho Nacional do Ministério Público é Brasília - DF.
Proveniência
Fontes e cobertura recente
Diário Oficial da União
A página pública mostra uma prévia dos últimos 30 dias; o Atlas Profissional amplia a consulta para os últimos 365 dias.
PNCP e cadastros públicos
Identidade e jurisdição podem ser complementadas por SIORG e cadastros oficiais. Contratos e licitações ficam disponíveis no Atlas Profissional.
Atualizado em 16/10/2026. Os números refletem os registros já processados pelo Atlas Público e podem não abranger a totalidade dos atos do órgão.