Perfil do órgão
Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
CONCEA
Unidade-colegiada · Brasília - DF
Vinculado a Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Art.3 - Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009. Coordenar os procedimentos de uso científico de animais.
Perfil independente · O Atlas Público não é este órgão.
Esta é uma página do Atlas Público sobre Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos o órgão, não o representamos e não intermediamos serviços, protocolos ou atendimento ao público. Para falar com o órgão, utilize os canais oficiais de atendimento.
Visão geral
Atividade do órgão em números
A identidade institucional e a cobertura geral são públicas. Os dados do dossiê aparecem abaixo como prévias protegidas.
Normas
1
Últimos 30 dias
Atos de pessoal
0
Últimos 30 dias
Transferências
0
Últimos 30 dias
Autorizações
9
Últimos 30 dias
Atuação normativa
Normas e consultas públicas
Regulação
Normas recentes
Títulos e metadados essenciais dos atos normativos publicados nos últimos 30 dias.
| Tipo | Ato | Data |
|---|---|---|
| Resoluçãonº 77 | 23/07/2026 |
Pesquise a atuação regulatória deste órgão
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Atividade no Diário Oficial
O que o órgão publica
Os títulos e metadados essenciais das publicações mais recentes são públicos. A edição mais recente pode ser aberta sem conta; entre para consultar os demais atos dos últimos 30 dias.
Amostra pública dos últimos 30 dias. A edição mais recente é aberta; uma conta libera os demais atos e o histórico.
Abrir atos e pesquisar 30 diasRecursos públicos
Contratos e fornecedores
Contratos e licitações
Compras públicas e fornecedores
Objetos, fornecedores, valores contratados e processos de compra deste órgão.
| Objeto | Fornecedor | Data | Valor |
|---|---|---|---|
O Atlas Profissional libera fornecedores, valores, processos e contratos dos últimos 90 dias.
Ver contratos e fornecedoresPoder sancionador
Penalidades aplicadas
Sanções
Penalidades aplicadas pelo órgão
Pessoas jurídicas sancionadas, multas, suspensões e datas de vigência.
| Penalizado | CNPJ | Multa | Data |
|---|---|---|---|
O Atlas Profissional libera penalizados, multas, vigências e fontes dos últimos 90 dias.
Ver penalidades aplicadasIdentidade institucional
Sobre este órgão
O que é Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA)?
Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal é unidade-colegiada. Art.3 - Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009. Coordenar os procedimentos de uso científico de animais.
Quantas publicações Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) tem no Diário Oficial?
O Atlas Público reúne 123 publicações vinculadas a Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal no Diário Oficial da União, atualizadas diariamente a partir da fonte oficial.
Onde fica Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA)?
A sede registrada de Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal é Brasília - DF.
Proveniência
Fontes e cobertura recente
Diário Oficial da União
A página pública mostra uma prévia dos últimos 30 dias; o Atlas Profissional amplia a consulta para os últimos 90 dias.
PNCP e cadastros públicos
Identidade e jurisdição podem ser complementadas por SIORG e cadastros oficiais. Contratos e licitações ficam disponíveis no Atlas Profissional.
Atualizado em 18/08/2026. Os números refletem os registros já processados pelo Atlas Público e podem não abranger a totalidade dos atos do órgão.