Órgão público
Atos do Senado Federal
Atividade do órgão em números
66
Publicações no DOU
1
Contratos
47
Normas
13
Autorizações
Publicações recentes
- Autorizações13/07/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 2026
O Senado Federal autorizou a Associação Comunitária de Nova Bandeirantes a operar serviço de radiodifusão comunitária em Nova Bandeirantes por 10 anos.
- Autorizações13/07/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 2026
Renovada a concessão de radiodifusão sonora da Diário da Manhã Ltda. em Florianópolis/SC por mais 10 anos.
- Atos Normativos13/07/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 245, DE 2026
Decreto Legislativo nº 245/2026 do Senado Federal autoriza a Rede de Rádio e Televisão Estação Pará Ltda. a operar serviço de FM em Limoeiro do Ajuru/PA por 10 anos.
- Autorizações13/07/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 249, DE 2026
O Congresso renovou por 10 anos a permissão de radiodifusão FM da Santa Luzia Comunicação Ltda. em Luziânia, GO.
- Atos Normativos13/07/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 213, DE 2026
Decreto Legislativo nº 213/2026 renova a concessão da Rádio Educadora de Dois Vizinhos (PR) por 10 anos.
O dossiê completo — busca em todas as publicações, contratos e fornecedores, normas, penalidades, quem dirige o órgão e exposição em tribunais — está disponível no Atlas.
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes
O que é Atos do Senado Federal?
Atos do Senado Federal é um órgão público brasileiro acompanhado pelo Atlas Público a partir de suas publicações no Diário Oficial da União.
Quantas publicações Atos do Senado Federal tem no Diário Oficial?
O Atlas Público reúne 66 publicações vinculadas a Atos do Senado Federal no Diário Oficial da União, atualizadas diariamente a partir da fonte oficial.
Atos do Senado Federal tem contratos e licitações registrados?
A partir de fontes oficiais, constam 1 contratos publicados no DOU vinculados a Atos do Senado Federal.
Que outros atos de Atos do Senado Federal o Atlas acompanha?
Entre as publicações reunidas constam 47 normas, além de contratos, transferências e autorizações.
Dados reunidos de fontes oficiais (Diário Oficial da União, PNCP e portais de transparência). Os números refletem as publicações já processadas pelo Atlas Público e podem não abranger a totalidade dos atos do órgão.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.