Órgão público
Atos do Poder Executivo
Atividade do órgão em números
592
Publicações no DOU
240
Normas
371
Atos de pessoal
9
Autorizações
Publicações recentes
- Atos Normativos17/07/2026
DECRETO Nº 13.070, DE 16 DE JULHO DE 2026
Decreto nº 13.070, de 16 de julho de 2026, promulgou o Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Equador, incorporando-o ao ordenamento jurídico brasileiro.
- Atos Normativos17/07/2026
DECRETO Nº 13.071, DE 16 DE JULHO DE 2026
Decreto nº 13.071/2026 promulgou o Acordo de Serviços Aéreos entre Brasil e Bélgica, estabelecendo regras de sobrevoo, escalas e tarifas para companhias aéreas.
- Atos Normativos17/07/2026
DECRETO Nº 13.072, DE 16 DE JULHO DE 2026
Decreto nº 13.072/2026 promulgou o texto atualizado da Convenção STCW com as Emendas de Manila, incorporando-o ao direito brasileiro.
- Atos Normativos17/07/2026
DECRETO Nº 13.069, DE 16 DE JULHO DE 2026
Decreto nº 13.069/2026 promulgou o Acordo de Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais de 1944, incorporando-o ao ordenamento jurídico brasileiro.
- Atos Normativos16/07/2026
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.377, DE 16 DE JULHO DE 2026
Medida Provisória nº 1.377/2026 autoriza crédito extraordinário de R$ 13,285 bi para o Ministério da Agricultura, a Advocacia‑Geral da União e Operações Oficiais de Crédito.
Atos do Poder Executivo nas notícias
- DOU15/07/2026
Atos do Poder Executivo autoriza linhas de crédito rural e fundo garantidor para produtores afetados por eventos climáticos
- DOU19/06/2026
Atos do Poder Executivo regulamentam bloqueio de contas de operadores irregulares de loteria
- DOU19/06/2026
Atos do Poder Executivo exonera Carlos G. de Oliveira e nomeia Neide A. de Sousa Freitas como diretora da ABDI
- DOU19/06/2026
Atos do Poder Executivo homologa comitiva oficial para visita à França na Cúpula do G7
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes
O que é Atos do Poder Executivo?
Atos do Poder Executivo é um órgão público brasileiro acompanhado pelo Atlas Público a partir de suas publicações no Diário Oficial da União.
Quantas publicações Atos do Poder Executivo tem no Diário Oficial?
O Atlas Público reúne 592 publicações vinculadas a Atos do Poder Executivo no Diário Oficial da União, atualizadas diariamente a partir da fonte oficial.
Que outros atos de Atos do Poder Executivo o Atlas acompanha?
Entre as publicações reunidas constam 240 normas, 371 atos de pessoal, além de contratos, transferências e autorizações.
Dados reunidos de fontes oficiais (Diário Oficial da União, PNCP e portais de transparência). Os números refletem as publicações já processadas pelo Atlas Público e podem não abranger a totalidade dos atos do órgão.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.