Perfil do órgão
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
ANP
Entidade · Rio de Janeiro - RJ
Vinculado a Ministério de Minas e Energia
À Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, tem como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural, seus derivados e biocombustívieis.
Perfil independente · O Atlas Público não é este órgão.
Esta é uma página do Atlas Público sobre Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos o órgão, não o representamos e não intermediamos serviços, protocolos ou atendimento ao público. Para falar com o órgão, utilize os canais oficiais de atendimento.
Visão geral
Atividade do órgão em números
A identidade institucional e a cobertura geral são públicas. Os dados do dossiê aparecem abaixo como prévias protegidas.
Normas
5
Últimos 30 dias
Atos de pessoal
23
Últimos 30 dias
Transferências
0
Últimos 30 dias
Autorizações
630
Últimos 30 dias
Quem manda
Liderança atual
Autoridades em exercício identificadas em fontes institucionais. A página pública mostra o retrato, o nome e o cargo atual.
Daniel Maia Vieira
Diretor
Confirmado em fonte oficial em 30/08/2026
Fernando Moura
Diretor
Confirmado em fonte oficial em 30/08/2026
Pietro Mendes
Diretor
Confirmado em fonte oficial em 30/08/2026
Symone Araújo
Diretor
Confirmado em fonte oficial em 30/08/2026
Artur Watt Neto
Diretor-Geral
Confirmado em fonte oficial em 30/08/2026
Perfis pessoais, vínculos e histórico de ocupantes permanecem protegidos.
Ver perfis e histórico de ocupantesAtuação normativa
Normas e consultas públicas
Regulação
Normas recentes
Títulos e metadados essenciais dos atos normativos publicados nos últimos 30 dias.
| Tipo | Ato | Data |
|---|---|---|
| Resoluçãonº 1.007 | 28/08/2026 | |
| Portarianº 371 | 27/08/2026 | |
| Despachonº 1.305 | 24/08/2026 | |
| Portarianº 370 | 24/08/2026 |
Participação
Consultas abertas
Consultas e audiências com prazo aberto para contribuições.
| Tipo | Tema | Status |
|---|---|---|
| Consulta públicanº 13/2026 | Aberta até 14/09/2026 | |
| Audiência públicanº 13/2026 | Aberta até 16/09/2026 | |
| Consulta públicanº 1.253 | Aberta até 16/09/2026 | |
| Consulta públicanº 1301 | Aberta até 20/09/2026 |
Pesquise a atuação regulatória deste órgão
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Atividade no Diário Oficial
O que o órgão publica
Os títulos e metadados essenciais das publicações mais recentes são públicos. As publicações dos últimos 7 dias podem ser abertas sem conta; entre para consultar os demais atos dos últimos 30 dias.
Amostra pública dos últimos 30 dias. As publicações dos últimos 7 dias são abertas; uma conta libera os demais atos e o histórico.
Abrir atos e pesquisar 30 diasRecursos públicos
Contratos e fornecedores
Contratos e licitações
Compras públicas e fornecedores
Objetos, fornecedores, valores contratados e processos de compra deste órgão.
| Objeto | Fornecedor | Data | Valor |
|---|---|---|---|
O Atlas Profissional libera fornecedores, valores, processos e contratos dos últimos 90 dias.
Ver contratos e fornecedoresPoder sancionador
Penalidades aplicadas
Sanções
Penalidades aplicadas pelo órgão
Pessoas jurídicas sancionadas, multas, suspensões e datas de vigência.
| Penalizado | CNPJ | Multa | Data |
|---|---|---|---|
O Atlas Profissional libera penalizados, multas, vigências e fontes dos últimos 90 dias.
Ver penalidades aplicadasRepercussão
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis nas notícias
Notícias produzidas a partir de publicações oficialmente vinculadas a este órgão.
Identidade institucional
Sobre este órgão
O que é Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)?
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é entidade. À Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, tem como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural, seus derivados e biocombustívieis.
Quantas publicações Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem no Diário Oficial?
O Atlas Público reúne 3,1 mil publicações vinculadas a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis no Diário Oficial da União, atualizadas diariamente a partir da fonte oficial.
Onde fica Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)?
A sede registrada de Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é Rio de Janeiro - RJ.
Proveniência
Fontes e cobertura recente
Diário Oficial da União
A página pública mostra uma prévia dos últimos 30 dias; o Atlas Profissional amplia a consulta para os últimos 90 dias.
PNCP e cadastros públicos
Identidade e jurisdição podem ser complementadas por SIORG e cadastros oficiais. Contratos e licitações ficam disponíveis no Atlas Profissional.
Atualizado em 02/09/2026. Os números refletem os registros já processados pelo Atlas Público e podem não abranger a totalidade dos atos do órgão.