Órgão público
Agência Nacional de Proteção de Dados
ANPD
entidade · Brasília - DF
Vinculado a Ministério da Justiça e Segurança Pública
Atividade do órgão em números
291
Publicações no DOU
15
Contratos
R$ 22,4 mi
12
Normas
284
Atos de pessoal
3
Autorizações
Publicações recentes
- Atos de Pessoal17/07/2026
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 488, DE 15 DE JULHO DE 2026
LUCIANA SOARES LEMOS PIMENTA é designada como substituta eventual de Coordenadora‑Geral da CGAI/SRII da ANPD, de 27/07 a 07/08/2026.
- Atos de Pessoal17/07/2026
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 487, DE 15 DE JULHO DE 2026
Miriam Wimmer, Iagê Zendron Miola e Lorena Giuberti Coutinho são designados substitutos eventuais do Diretor-Presidente da ANPD.
- Concursos e Seleções16/07/2026
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 480, DE 14 DE JULHO DE 2026
A ANPD instituiu comissão temporária para avaliar propostas do processo seletivo da consultoria do Projeto BRA/21/004, conforme Edital de Convocação nº 07/2026.
- Atos de Pessoal16/07/2026
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 482, DE 14 DE JULHO DE 2026
BÁRBARA DE ALENCAR DOS SANTOS é designada substituta eventual de Ouvidora na ANPD.
- Licitações16/07/2026
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 481, DE 14 DE JULHO DE 2026
O dossiê completo — busca em todas as publicações, contratos e fornecedores, normas, penalidades, quem dirige o órgão e exposição em tribunais — está disponível no Atlas.
Agência Nacional de Proteção de Dados nas notícias
- Câmara21/05/2026
Deputada Caroline de Toni (PL/SC) propõe PDL 410/2026 que susta decretos sobre moderação de conteúdo e da ANPD
- DOU20/03/2026
ANPD define cronograma para implantação de verificação de idade no ECA Digital, com fiscalização em 2027
- DOU18/03/2026
Decreto aprova nova estrutura regimental e remaneja cargos na Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
- DOU18/12/2025
FUNAG estabelece regras internas para comunicar incidentes de segurança de dados pessoais à ANPD
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes
O que é Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)?
Agência Nacional de Proteção de Dados é entidade.
Quantas publicações Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem no Diário Oficial?
O Atlas Público reúne 291 publicações vinculadas a Agência Nacional de Proteção de Dados no Diário Oficial da União, atualizadas diariamente a partir da fonte oficial.
Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem contratos e licitações registrados?
A partir de fontes oficiais, constam 15 contratos publicados no DOU (R$ 22,4 mi) vinculados a Agência Nacional de Proteção de Dados.
Onde fica Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)?
A sede registrada de Agência Nacional de Proteção de Dados é Brasília - DF.
Que outros atos de Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) o Atlas acompanha?
Entre as publicações reunidas constam 12 normas, 284 atos de pessoal, além de contratos, transferências e autorizações.
Dados reunidos de fontes oficiais (Diário Oficial da União, PNCP e portais de transparência). Os números refletem as publicações já processadas pelo Atlas Público e podem não abranger a totalidade dos atos do órgão.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
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