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A Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou na edição de 1º de setembro de 2026 um termo aditivo ao convênio firmado com o Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí. O documento foi assinado em 28 de agosto de 2026 e se refere ao instrumento código 988771.
O convênio tem valor total de R$ 219.156.457,00, com contrapartida de R$ 220.000,00. O aditivo altera a ementa, o preâmbulo e as cláusulas quarta, sétima, oitava, décima, décima segunda, décima terceira e décima sexta do termo de convênio.
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A vigência do convênio é de 29 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2031. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é o concedente, e o DER-PI é o convenente.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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