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A Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026 um termo aditivo ao convênio firmado com o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI. O termo foi assinado em 28 de agosto de 2026.
O aditivo altera a ementa, o preâmbulo e as cláusulas quarta, sétima, oitava, décima, décima segunda, décima terceira e décima sexta do Termo de Convênio, identificado pelo código 988773. O valor total é de R$ 277.483.753,57, com contrapartida de R$ 278.000,00.
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A vigência prevista é de 29 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2031. O extrato também informa que o instrumento original foi assinado em 29 de dezembro de 2025.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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