A Secretaria Executiva do Ministério da Saúde celebrou, na data de publicação no Diário Oficial da União, um Termo de Compromisso com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Baixo Guandu.
O acordo, registrado sob o NUP 25000.184029/2025-22, prevê o repasse de R$ 1.595.512,38 pelo Fundo Nacional de Saúde para a execução do Projeto “Reabilitar”. A vigência inicia na data da publicação e se estende por 60 dias após a divulgação do resultado da análise da prestação de contas.
Os signatários do termo foram Adriano Massuda, Secretário‑Executivo do Ministério da Saúde, e Milton Gonçalves Pereira da Silva, Presidente da Associação.
O compromisso visa apoiar ações de reabilitação na região de Baixo Guandu, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de pessoas com necessidades especiais e fortalecendo a rede de serviços de saúde local.