O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na região das Terras Indígenas dos Povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no estado da Bahia. A Portaria MJSP nº 1.333, assinada em 22 de outubro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2026 e entra em vigor na data da publicação.
A Força Nacional atuará nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias.
A operação terá apoio logístico da Funai, órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional. O contingente obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A portaria não informa o número de agentes.
O emprego ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do estado da Bahia, sob coordenação da Polícia Federal. A portaria é assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva.