O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro por 90 dias. A Portaria MJSP nº 1.319, assinada em 22 de outubro de 2026 pelo ministro Wellington César Lima e Silva, foi publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2026.
A Força Nacional atuará em apoio aos órgãos de segurança pública federal e estadual, nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. O emprego terá caráter episódico e planejado.
A portaria determina que o emprego ocorra em articulação com os órgãos de segurança pública federais e do Estado do Rio de Janeiro, sob coordenação da Polícia Federal.
O contingente a ser disponibilizado seguirá o planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e cita o Processo Administrativo nº 08001.005490/2023-37.