O Governo do Estado da Paraíba, por meio da CAGEPA, homologou a Licitação Eletrônica LRE nº 53/2025, destinada à ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Jacumã, no município do Conde, em 17 de junho de 2026.
A proposta vencedora foi apresentada pelo Consórcio Jacumã, formado pela ZACCARA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 09.193.698/0001-83) e pela CONSTRUTORA BRTEC LTDA (CNPJ 13.493.236/0001-59), com valor global de R$ 45.890.000,00. Os recursos para a obra foram identificados como PAC2/FGTS – CNT 0377279-23.
O processo licitatório foi considerado regular, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade e publicidade, sem indícios de restrição, prazo curto ou direcionamento.
A ampliação do sistema de esgotamento sanitário visa melhorar as condições de higiene e saúde pública na região de Jacumã, beneficiando a população local e contribuindo para a preservação ambiental.