A Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura (MINC) publicou a Portaria nº 11, em 10 de março de 2026, que promove ajustes financeiros em 14 projetos culturais do setor audiovisual, utilizando a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91).
O ato homologa a complementação de valores para seis projetos, autorizando os proponentes a captar recursos adicionais por meio de doações ou patrocínios. O valor total de captação extra autorizado soma aproximadamente R$ 4,12 milhões, com destaque para um projeto no Rio de Janeiro que recebeu uma complementação de mais de R$ 3,86 milhões.
Simultaneamente, a portaria homologa a redução de valores previstos para outros oito projetos. Essas reduções somam cerca de R$ 2,97 milhões no orçamento total dos projetos afetados, que incluem festivais, documentários e iniciativas educacionais localizados em estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
Essas alterações administrativas são relevantes pois impactam diretamente a capacidade de captação de recursos incentivados para a realização de produções e eventos culturais, afetando o planejamento financeiro dos proponentes aprovados.