DOU retifica ementa da Portaria nº 20/2026 da ANSN sobre Serviço de Informação ao Cidadão

O Diário Oficial da União publica retificação da Portaria nº 20, de 5 de janeiro de 2026, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). A correção altera a ementa do documento, originalmente publicada no DOU nº 3, de 6 de janeiro de 2026, seção 1, página 209.

A ementa anterior indicava alteração na designação de normas regulatórias da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para a ANSN. O texto correto estabelece a instituição do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/ANSN) e aprova seu Regulamento Interno.

Essa retificação garante a precisão das informações oficiais sobre as normas da ANSN. O Serviço de Informação ao Cidadão permite que o público solicite acesso a dados da agência de forma regulamentada.

Para os cidadãos, a correção assegura clareza nas publicações oficiais, facilitando o entendimento sobre como acessar informações da ANSN, responsável pela segurança nuclear no país.