O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assinou, em 13/02/2026, o contrato nº 378/2026, por dispensa de licitação, para a execução de serviços emergenciais de recuperação da rodovia BR-163/PA, no trecho entre Belterra e Santarém.
O contrato tem valor total de R$ 42.776.599,17 e cobre uma extensão de 68,55 km. A empresa contratada foi a ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, identificada pelo CNPJ 05856869000156.
A contratação foi fundamentada na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso VIII, e está registrada sob o processo nº 50602.001600/2026-21, dispensa nº 129/2026. A vigência do contrato vai de 13/02/2026 a 12/02/2027.
A obra visa garantir a segurança e a fluidez do tráfego na região, beneficiando comunidades locais, transportadoras e o comércio que dependem da BR-163 como corredor logístico entre o interior do Pará e o porto de Belém.