Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes altera contrato da BR-364/MT e fixa valor em R$ 41,5 milhões
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assinou, em 26 de junho de 2026, o Termo Aditivo nº 2/2026 ao contrato nº 787/2024, que trata da alteração de localidade da ECP e das áreas de apoio na rodovia BR‑364, no estado de Mato Grosso.
O ajuste financeiro resultou em redução do valor total do contrato, que passa de R$ 41.559.277,75 para R$ 41.499.066,33. O acréscimo de R$ 18.785,43 decorre do aumento de quantitativo nos itens 2.2.2.11 e 3.3.2.13, enquanto a diminuição de R$ 78.996,85 provém da supressão de quantitativos nos itens 2.2.2.12, 3.2.2.13, 3.2.2.14 e 3.3.2.14, conforme planilhas de adequação contratual.
A vigência do contrato permanece de 26/06/2026 a 14/01/2030, sem alterações de prazo. A modalidade de contratação continua sendo concorrência, e o ajuste não ultrapassa 25% do valor original, atendendo às normas de gestão de contratos públicos.
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A mudança visa adequar a execução das obras e serviços de apoio à ECP na BR‑364, contribuindo para a melhoria da infraestrutura de transporte na região, o que pode impactar positivamente o fluxo de mercadorias e a mobilidade local.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)