O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assinou em 3 de julho de 2026 o contrato nº 369/2026 com a ABTEC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 12.754.237/0001-47). A empresa foi contratada por R$ 10.993.890,89 para elaborar os estudos, projetos básico e executivo de engenharia e executar as obras de reabilitação de cinco obras de arte especiais localizadas na rodovia BR-415, na Bahia, conforme previsto no termo de referência.
A contratação foi feita na modalidade concorrência nº 90483/2025 e tem fundamento no art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a concorrência como modalidade de licitação. O contrato terá vigência de 3 de julho de 2026 a 3 de junho de 2028, totalizando prazo de um ano e onze meses. O processo administrativo relacionado é o nº 50600.014435/2023-45.
A BR-415 corta parte do litoral sul da Bahia e passa por municípios como Itabuna e Ilhéus, região com demandas recorrentes de manutenção e reabilitação de estruturas viárias. Em nota anterior sobre obras semelhantes na região, o DNIT informou que atua na manutenção e reabilitação de obras de arte especiais (OAEs) na Bahia por meio do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE). Segundo informações publicadas no portal do DNIT em 2025, o programa incluiu a manutenção de estruturas em rodovias federais baianas como BR-415/BA, BR-030/BA e BR-101/BA.