Casa Civil designa Marcio Luiz Vale como substituto eventual de Secretário Especial do PAC
Em 2 de julho de 2026, a Secretaria‑Executiva da Casa Civil da Presidência da República publicou a Portaria SE/CC/PR nº 604, designando Marcio Luiz Vale para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Especial da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A designação cobre situações de vacância, afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular, conforme previsto no art. 40 do Anexo I do Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023. O cargo tem o código CCE 1.18. A nova portaria revoga a Portaria nº 1.226, publicada no DOU em 18 de novembro de 2024.
A medida visa garantir a continuidade das atividades da secretaria, mantendo o andamento dos projetos do PAC sem interrupções. Trata‑se de um ato de pessoal de rotina dentro da estrutura da Casa Civil.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Para o cidadão, a nomeação assegura que o programa de aceleração do crescimento continue operando de forma estável, embora não implique mudanças de política ou de recursos financeiros.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original