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A Caixa Econômica Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, publicou no Diário Oficial da União, edição 127, em 09 de julho de 2026, o aviso de cancelamento do termo aditivo ao contrato nº 967839/24 firmado com a administração municipal de Castanhal, Pará.
O contrato original tinha valor de R$ 15.700.000,00. Um termo aditivo, assinado em 22 de junho de 2026, reduzia o repasse para R$ 12.184.457,45. O mesmo aditivo foi cancelado em 09 de julho de 2026, restabelecendo o valor original.
O cancelamento foi justificado como ajuste operacional no contrato. A publicação consta na página 82 da edição 127 do DOU.
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A medida garante que os recursos previstos inicialmente para o município de Castanhal sejam mantidos, refletindo a correta aplicação de verbas públicas.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
