ANM publica 26 autos de infração contra cinco mineradoras por irregularidades em barragens

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18 de junho de 2026, a Relação nº 44/2026, que lista 26 autos de infração lavrados contra cinco empresas do setor minerário por irregularidades em barragens. O prazo para defesa ou pagamento é de 20 dias.

O despacho, assinado por Tiago Xavier, gerente substituto, não informa o valor das multas nem detalha as infrações cometidas. Apenas relaciona os autos de infração (AI), os respectivos processos administrativos sancionadores (PAS) e as barragens envolvidas.

As empresas autuadas são:

• Heureka Mineração Ltda — barragem de rejeito Estrela: 2 autos (AI nº 1077/2026 e 1080/2026).
• Carbonífera Catarinense Ltda — barragem Lauro Müller Bacia 4: 4 autos (AI nº 1078/2026, 1092/2026, 1095/2026 e 1098/2026).