CTNBio classifica batata TPS como não transgênica, liberando cultivo de sementes verdadeiras
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) emitiu um parecer técnico classificando a batata TPS (True Potato Seed) como não sendo um Organismo Geneticamente Modificado (OGM), conforme a Lei nº 11.105/05. A decisão foi tomada durante a 289ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2026, após análise do requerimento apresentado pela Tevah Consultoria.
A tecnologia utilizada para desenvolver a batata TPS envolveu a edição de genes por meio de ribonucleoproteínas guiadas por RNA, que causaram deleções específicas no DNA da planta. O objetivo é permitir a produção de sementes verdadeiras de batata, eliminando a necessidade de propagação por meio de tubérculos, o método tradicionalmente usado.
O parecer técnico destaca que o processo não envolveu a inserção de DNA ou RNA exógeno na planta, pois as ribonucleoproteínas são degradadas após realizarem as edições genéticas necessárias. A CTNBio concluiu que as medidas de biossegurança propostas atendem à legislação vigente, não apresentando risco significativo para o meio ambiente ou para a saúde humana e animal.
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Esta classificação é relevante para o setor agrícola, pois a viabilização do cultivo por meio de sementes verdadeiras pode trazer vantagens logísticas e de uniformidade genética para os produtores, impactando a cadeia produtiva da batata no país.