Ministério da Agricultura prorroga convênio de R$ 26,9 milhões com o Estado do Acre até julho de 2026

O Ministério da Agricultura e Pecuária formalizou um termo aditivo para estender a vigência de um convênio firmado com o Estado do Acre. A prorrogação estabelece que o acordo, originalmente assinado em 2019, permanecerá ativo até julho de 2026.

O valor total destinado ao convênio é de R$ 26.988.922,91. Desse montante, o Estado do Acre deverá fornecer uma contrapartida financeira no valor de R$ 3.719.654,50. A alteração na vigência, formalizada pelo quinto termo aditivo, cobre o período de 30 de abril de 2026 a 29 de julho de 2026.

O documento foi assinado em 31 de dezembro de 2019, com a participação de representantes do Ministério e do governo estadual. A publicação no Diário Oficial da União detalha a continuidade dos recursos destinados à cooperação entre as esferas de governo.

Esta prorrogação garante a manutenção de ações e projetos previstos no convênio original, impactando as atividades agropecuárias e o desenvolvimento regional no Acre.