Consulta de empresas
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CNPJ 76.535.764/0001-43
OI S.A. - em Recuperacao Judicial (CNPJ 76.535.764/0001-43), sociedade anônima aberta, está sediada em Rio de Janeiro/RJ e foi aberta em 26/09/1966.
Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 às 16:55Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a OI S.A. - em Recuperacao Judicial, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Bruno Galvao Souza Pinto de Rezende
| 6110-8/01 | Serviços de telefonia fixa comutada - STFCPrincipal |
| 4221-9/04 | Construção de estações e redes de telecomunicações |
| 4221-9/05 | Manutenção de estações e redes de telecomunicações |
| 4652-4/00 | Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação |
| 4751-2/01 | Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática |
| 4752-1/00 | Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação |
| 6110-8/03 | Serviços de comunicação multimídia - SCM |
| 6190-6/01 | Provedores de acesso às redes de comunicações |
| 6190-6/02 | Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP |
| 6190-6/99 | Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente |
| 6202-3/00 | Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis |
| 6203-1/00 | Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis |
| 6204-0/00 | Consultoria em tecnologia da informação |
| 6209-1/00 | Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação |
| 6311-9/00 | Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet |
| 6319-4/00 | Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet |
| 6399-2/00 | Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente |
| 6462-0/00 | Holdings de instituições não-financeiras |
| 7319-0/99 | Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente |
| 7490-1/04 | Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários |
| 7739-0/99 | Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador |
| 8211-3/00 | Serviços combinados de escritório e apoio administrativo |
| 8291-1/00 | Atividades de cobranças e informações cadastrais |
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Processos judiciais
OI S.A. - em Recuperacao Judicial aparece em 503.905 processos em 58 tribunais.
Correspondência pela razão social completa; o nome não confirma a identidade da empresa.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte.
Atlas Profissional
Contratos, sanções e publicações de OI S.A. - em Recuperacao Judicial conforme aparecem, com 365 dias de histórico, monitores e alertas por e-mail — e o mesmo para qualquer outra empresa da base.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A pesquisa e os detalhes dos estabelecimentos estão disponíveis nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
3 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| DANIEL | Direto | |
| FILIPE | Direto | |
| RAIMUNDO | Direto |
Estrutura societária · Receita Federal
433 empresas identificadas com este CNPJ no quadro societário. 38 estão ativas na Receita Federal.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sociedade Consorciada | 2025 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2023 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2022 | Ativa | |
| + mais 430 participações | |||
BNDES
31 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2012 | BNDES FINEM | ||
| 2012 | BNDES FINEM | ||
| 2012 | BNDES FINEM | ||
| + mais 28 operações | |||
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de OI S.A. - em Recuperacao Judicial em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
383 parlamentares pagaram esta empresa pela cota parlamentar — R$ 3.707.090,33 no total.
| Casa | Tipo de despesa | Parlamentar | Valor |
|---|---|---|---|
| Senado | Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. | ||
| Senado | Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. | ||
| Câmara | TELEFONIA | ||
| + mais 380 parlamentares | |||
Recursos públicos
28 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 85.526,35 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2021 | RJ | ||
| 2022 | RJ | ||
| 2025 | RJ | ||
| + mais 25 emendas | |||
Repasses federais
37 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 542.368,19 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 748539 | 2010 | ||
| 777034 | 2012 | ||
| 775352 | 2012 | ||
| + mais 34 convênios | |||
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
186 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 106••••••71 | Receita da dívida ativa - COFINS | ||
| 704••••••65 | R D Ativa - Glosa de Compensação Previdenciária | ||
| 106••••••50 | Receita da dívida ativa - COFINS | ||
| + mais 183 inscrições | |||
Mercado de capitais
1 fundo de investimento detém R$ 292,40 em títulos emitidos por esta empresa (posição de 03/2026).
22 fundos de investimento detêm R$ 104.528,40 em ações desta empresa (posição de 03/2026).
Maiores detentores de títulos emitidos
Maiores detentores das ações
Assine para ver a lista completa de fundos, o valor de cada posição e a evolução mês a mês.
Ver exposição de fundos →Crédito estruturado · FIDC
2 FIDCs informaram este CNPJ entre seus principais cedentes ao longo da série. 1 aparecem na competência atual.
Cedente é quem transfere recebíveis ao fundo; não é necessariamente o devedor final. Nomes dos fundos, participações e indicadores de carteira ficam protegidos.
| Primeira aparição | Competência atual | FIDCs atuais | Fundos e participações |
|---|---|---|---|
| 01/2022 | 09/2026 | 1 | |
| + mais 1 FIDCs | |||
Mercado de capitais · CVM
55 publicações relevantes identificadas no sistema IPE da CVM. A série completa contém 104 documentos.
Categoria, tipo e data aparecem na amostra. Assunto, resumo e documento completo ficam no Atlas Profissional.
| Categoria | Tipo | Data | Assunto |
|---|---|---|---|
| Fato Relevante | 02/10/2026 | ||
| Fato Relevante | 30/09/2026 | ||
| Comunicado ao Mercado | Outros Comunicados Não Considerados Fatos Relevantes | 29/09/2026 | |
| + mais 52 publicações | |||
Setores regulados
Empresa em setores regulados: provedor de internet (ANATEL).
| Setor regulado | Indicadores |
|---|---|
| Provedor de internet (ANATEL) |
Propriedade intelectual · INPI
11 registros vinculados a este CNPJ no INPI. 10 têm situação conhecida.
A amostra pública mostra situação, classe IPC e ano de depósito. Número, título, resumo e titulares ficam no Atlas Profissional.
| Patente ou pedido | Situação | IPC | Depósito |
|---|---|---|---|
| Patente vigente | H04M 3/08 | 2019 | |
| Pedido indeferido | H04M 7/00 | 2004 | |
| Pedido indeferido | H04M 3/42 | 2004 | |
| + mais 7 registros | |||
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Judiciário · STF
22 decisões do Supremo Tribunal Federal em que esta empresa aparece como parte nomeada ou é citada por CNPJ.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Processo | Tipo | Papel | Relator / Órgão | Data |
|---|---|---|---|---|
| Decisão Final | 16/10/2026 | |||
| Decisão Final | 15/10/2026 | |||
| Decisão Final | 30/09/2026 | |||
| + mais 19 decisões | ||||
Controle externo · TCU
1 acórdão do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Representação ou denúncia | 18/06/2025 |
Contencioso tributário · CARF
2 acórdãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em que esta empresa é a parte contribuinte.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão / processo | Recurso | Assunto | Resultado | Valor | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Recurso especial (contribuinte) | 10/09/2026 | ||||
| Recurso voluntário | 18/06/2026 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
154 contratos e 946 empenhos públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 94 órgãos públicos em 27 estados, assinados de 2023 a 2026. 42 estão em vigor; o próximo vence em outubro de 2026. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 277 municípios, de 7 governos estaduais e do Governo Federal, de 2022 a 2026. Mais 448 municípios e 6 governos estaduais aparecem só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | Empenho | ||
| 2026 | Empenho | ||
| 2026 | Empenho | ||
| + mais 1.097 registros | |||
Cadastro Nacional de Obras
3 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | CORONEL FABRICIANO / MG | OI S. | 9002 | Construtora | 100–1.000 m² | |
| 2025 | JUIZ DE FORA / MG | O | 9002 | Proprietário do imóvel | 1.000–10.000 m² | |
| 2025 | MACAPÁ / AP | Nova c | 9002 | Proprietário do imóvel | 1.000–10.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/2026 | — | Vigente | |||
| 08/2026 | — | Vigente | |||
| 08/2026 | — | Vigente | |||
| + mais 1.009 registros | |||||
Diários oficiais
Publicações que citam OI S.A. - em Recuperacao Judicial desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
2.550 publicações citam o CNPJ · 1.720 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Atlas Profissional
Cada contrato, sanção, processo e publicação conforme aparece, com 365 dias de histórico e alertas de mudanças por e-mail.
Publicações
4.270 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE RESCISÃO | 13/10/2026 | |
| EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153115 | 08/10/2026 | |
| EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 120195 | 02/10/2026 | |
| + mais 4.267 menções | ||
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL é 76.535.764/0001-43. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia OI.
A atividade econômica principal de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL é Serviços de telefonia fixa comutada - STFC (CNAE 6110801).
A sede está registrada em RIO DE JANEIRO - RJ.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Anônima Aberta.
O CNPJ consta como aberto em 26/09/1966.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 1100 registros de contratos públicos e 494 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 186 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 37 convênios ou repasses (R$ 542.368,19); 28 emendas parlamentares (R$ 85.526,35); pagamentos via cota parlamentar (R$ 3.707.090,33) vinculados a este CNPJ.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 18 de outubro de 2026 às 16:55.
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Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 10/2026.
