Dados públicos · Diário Oficial da União
Autorizações e licenças — últimos 90 dias
Atos de autorização publicados no Diário Oficial da União — outorgas, licenças e permissões em setores como telecomunicações, energia e transportes — com órgão emissor, setor e objeto resumido.
Dados dos últimos 90 dias, atualizados continuamente. Janela atual: 12/03/2026 a 10/06/2026 · 22.217 registros encontrados.
| Data | Órgão | Tipo | Setor | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2026 | Ministério da Fazenda | Credenciamento | Financeiro | Admissão ao Programa Confia de conformidade fiscal |
| 09/06/2026 | Ministério da Saúde | Autorização | Saúde | Autorização de Funcionamento para comércio de cosméticos, medicamentos e serviços farmacêuticos |
| 09/06/2026 | Ministério da Fazenda | Credenciamento | Saúde | Assistência em clínica multiprofissional para autistas (TEA/TGD) para beneficiários do Programa Saúde CAIXA. |
| 09/06/2026 | Ministério da Fazenda | Credenciamento | Saúde | Assistência em alergologia, imunologia, clínica geral e pediatria para beneficiários do Programa Saúde CAIXA. |
| 09/06/2026 | Ministério de Minas e Energia | Autorização | Energia | Recebimento de requerimento de outorga para centrais eólicas em Guanambi e Pindaí (BA) |
| 09/06/2026 | Ministério de Minas e Energia | Autorização | Energia | Operação de instalação produtora de biodiesel da Três Tentos Agroindustrial S/A |
| 09/06/2026 | Ministério de Minas e Energia | Licença | Outro | Indeferimento de pesquisa por interferência total |
| 09/06/2026 | Ministério de Minas e Energia | Licença | Outro | Transformação de pesquisa em PLG |
| 09/06/2026 | Ministério de Minas e Energia | Licença | Outro | Indeferimento de PLG para vários requerentes |
| 09/06/2026 | Ministério de Minas e Energia | Licença | Outro | Renovação de PLG para vários titulares |
| 09/06/2026 | Ministério da Cultura | Autorização | Outro | Renovações para arqueólogos coordenadores dos projetos do Anexo II. |
| 09/06/2026 | Ministério da Cultura | Autorização | Outro | Autorizações para arqueólogos coordenadores dos projetos do Anexo I. |
| 09/06/2026 | Ministério da Defesa | Credenciamento | Saúde | Assistência médico-hospitalar ao FUNSA |
| 09/06/2026 | Ministério de Minas e Energia | Alvará | Outro | Alvará de Pesquisa 4281/2026 para M. Queiroz Mineração e Metálicos Ltda, validade 19/06/2024 |
| 09/06/2026 | Ministério de Minas e Energia | Alvará | Outro | Alvará de Pesquisa 4279/2026 para Marcos Roberto Amista Junior Ltda, validade 01/10/2024 |
| 09/06/2026 | Ministério de Minas e Energia | Alvará | Outro | Alvará de Pesquisa 4278/2026 para Marcos Roberto Amista Junior Ltda, validade 01/10/2024 |
| 09/06/2026 | Ministério de Minas e Energia | Alvará | Outro | Alvará de Pesquisa 4277/2026 para Marcos Roberto Amista Junior Ltda, validade 01/10/2024 |
| 09/06/2026 | Ministério de Minas e Energia | Alvará | Outro | Alvará de Pesquisa 4276/2026 para Marcos Roberto Amista Junior Ltda, validade 01/10/2024 |
| 09/06/2026 | Ministério de Minas e Energia | Alvará | Outro | Alvará de Pesquisa 4280/2026 para Solange Menelik Pires, validade 30/12/2027 |
| 09/06/2026 | Ministério da Educação | Credenciamento | Educação | Serviço de especialista em ATS para meta 2 do TED |
| 09/06/2026 | Ministério da Educação | Credenciamento | Educação | Serviço de especialista em ATS para meta 2 do TED |
| 09/06/2026 | Ministério da Justiça e Segurança Pública | Credenciamento | Outro | Qualificação OSCIP da Associação Jose Pereira de Farias |
| 09/06/2026 | Ministério da Justiça e Segurança Pública | Credenciamento | Outro | Indeferimento da qualificação OSCIP da Associação Férias Vivas |
| 09/06/2026 | Ministério da Justiça e Segurança Pública | Credenciamento | Outro | Indeferimento da qualificação OSCIP da Associação Interamericana de Direitos Difusos e Coletivos - DIDICO |
| 09/06/2026 | Ministério da Justiça e Segurança Pública | Credenciamento | Outro | Indeferimento da qualificação OSCIP da Associação de Moradores da Vila A |
Vá além dos 90 dias
Histórico completo, busca e alertas no Atlas
Este recorte aberto cobre apenas os últimos 90 dias. Com conta, você acessa o histórico completo de autorizações e licenças, busca estruturada e alertas sobre novas publicações.
Reprodução estruturada de dados publicados no Diário Oficial da União. Informativo, não decisório — confira sempre as fontes oficiais. Como produzimos.