Autorizações e licenças — últimos 90 dias

Atos de autorização publicados no Diário Oficial da União — outorgas, licenças e permissões em setores como telecomunicações, energia e transportes — com órgão emissor, setor e objeto resumido.

Dados dos últimos 90 dias, atualizados continuamente. Janela atual: 12/03/2026 a 10/06/2026 · 22.250 registros encontrados.

Data	Órgão	Tipo	Setor	Objeto
09/06/2026	Ineditoriais	Licença	Ambiental	Licença para operação de alojamento, cozinha, refeitório, lavanderia e áreas administrativas
09/06/2026	Ineditoriais	Licença	Energia	Licença de Instalação para linha de transmissão 800 kV entre MA e GO
09/06/2026	Ministério da Agricultura e Pecuária	Autorização	Outro	Manutenção de máquinas e equipamentos em garantia para Embrapa Clima Temperado.
09/06/2026	Ministério da Fazenda	Credenciamento	Financeiro	Admissão ao Programa Confia da Receita Federal
09/06/2026	Ministério de Minas e Energia	Autorização	Ambiental	Guia de Utilização para cassiterita, 300 t/ano, validade 3 anos
09/06/2026	Ministério da Fazenda	Autorização	Transporte	Alfandegamento da Instalação Portuária Marítima de Uso Público em Santos, administrada pela ECOPORTO SANTOS S.A.
09/06/2026	Ministério de Minas e Energia	Alvará	Outro	Alvará de Pesquisa concedido à Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Ltda
09/06/2026	Ministério de Minas e Energia	Alvará	Outro	Alvará de Pesquisa concedido a Gilson Monteiro da Silva
09/06/2026	Ministério da Fazenda	Credenciamento	Financeiro	Admissão ao Programa Confia de conformidade fiscal
09/06/2026	Ministério da Saúde	Autorização	Saúde	Autorização de Funcionamento para comércio de cosméticos, medicamentos e serviços farmacêuticos
09/06/2026	Ministério da Fazenda	Credenciamento	Saúde	Assistência em clínica multiprofissional para autistas (TEA/TGD) para beneficiários do Programa Saúde CAIXA.
09/06/2026	Ministério da Fazenda	Credenciamento	Saúde	Assistência em alergologia, imunologia, clínica geral e pediatria para beneficiários do Programa Saúde CAIXA.
09/06/2026	Ministério de Minas e Energia	Autorização	Energia	Recebimento de requerimento de outorga para centrais eólicas em Guanambi e Pindaí (BA)
09/06/2026	Ministério de Minas e Energia	Autorização	Energia	Operação de instalação produtora de biodiesel da Três Tentos Agroindustrial S/A
09/06/2026	Ministério de Minas e Energia	Licença	Outro	Indeferimento de pesquisa por interferência total
09/06/2026	Ministério de Minas e Energia	Licença	Outro	Transformação de pesquisa em PLG
09/06/2026	Ministério de Minas e Energia	Licença	Outro	Indeferimento de PLG para vários requerentes
09/06/2026	Ministério de Minas e Energia	Licença	Outro	Renovação de PLG para vários titulares
09/06/2026	Ministério da Cultura	Autorização	Outro	Renovações para arqueólogos coordenadores dos projetos do Anexo II.
09/06/2026	Ministério da Cultura	Autorização	Outro	Autorizações para arqueólogos coordenadores dos projetos do Anexo I.
09/06/2026	Ministério da Defesa	Credenciamento	Saúde	Assistência médico-hospitalar ao FUNSA
09/06/2026	Ministério de Minas e Energia	Alvará	Outro	Alvará de Pesquisa 4281/2026 para M. Queiroz Mineração e Metálicos Ltda, validade 19/06/2024
09/06/2026	Ministério de Minas e Energia	Alvará	Outro	Alvará de Pesquisa 4279/2026 para Marcos Roberto Amista Junior Ltda, validade 01/10/2024
09/06/2026	Ministério de Minas e Energia	Alvará	Outro	Alvará de Pesquisa 4278/2026 para Marcos Roberto Amista Junior Ltda, validade 01/10/2024
09/06/2026	Ministério de Minas e Energia	Alvará	Outro	Alvará de Pesquisa 4277/2026 para Marcos Roberto Amista Junior Ltda, validade 01/10/2024

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