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Atlas Público/Dados públicos/Autorizações e licenças

Dados públicos · Diário Oficial da União

Autorizações e licenças — últimos 90 dias

Atos de autorização publicados no Diário Oficial da União — outorgas, licenças e permissões em setores como telecomunicações, energia e transportes — com órgão emissor, setor e objeto resumido.

Dados dos últimos 90 dias, atualizados continuamente. Janela atual: 13/03/2026 a 11/06/2026 · 22.828 registros encontrados.

DataÓrgãoTipoSetorObjeto
11/06/2026Ministério de Minas e EnergiaAutorizaçãoEnergiaRegistro do produto PLAY LUB GEAR GL-5 para RS GROUP LTDA
11/06/2026Ministério das ComunicaçõesAutorizaçãoTelecomunicaçõesAutorização de uso de frequência FM para radiodifusão sonora em Lavras da Mangabeira/CE.
11/06/2026Ministério de Minas e EnergiaAutorizaçãoEnergiaRegistro do produto ENERGY PANTHER ADVANCE para ENERGY PETRO INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
11/06/2026Ministério das ComunicaçõesAutorizaçãoTelecomunicaçõesAutorização de uso de frequência digital para geração de radiodifusão em Vitória da Conquista/BA.
11/06/2026Ministério de Minas e EnergiaAutorizaçãoEnergiaRegistro do produto LION GEAR SYNTEX para LUBRI-MOTOR S INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
11/06/2026Ministério das ComunicaçõesAutorizaçãoTelecomunicaçõesAutorização de uso de frequência FM para radiodifusão sonora em Manaus/AM.
11/06/2026Ministério de Minas e EnergiaAutorizaçãoEnergiaRegistro do produto NATTO 4T EXTREME para SIGA BEM AUTOMOTIVA LTDA
11/06/2026Ministério das ComunicaçõesAutorizaçãoTelecomunicaçõesAutorização de uso de frequência FM para radiodifusão sonora em São Gabriel do Oeste/MS.
11/06/2026Ministério das ComunicaçõesAutorizaçãoTelecomunicaçõesAutorização de uso de frequência digital para retransmissão de sons e imagens em Praia Grande/SP.
11/06/2026Ministério das ComunicaçõesAutorizaçãoTelecomunicaçõesAutorização de uso de frequência digital para retransmissão de sons e imagens em Carlos Chagas/MG.
11/06/2026Ministério das ComunicaçõesAutorizaçãoTelecomunicaçõesAutorização de uso de frequência FM para radiodifusão sonora em Piedade/SP.
11/06/2026Ministério das ComunicaçõesAutorizaçãoTelecomunicaçõesAutorização de uso de frequência FM para radiodifusão sonora em Surubim/PE.
11/06/2026IneditoriaisAutorizaçãoOutroAnulação de diplomas por irregularidades conforme art. 21 da Portaria MEC 1095/2018.
11/06/2026Ministério da SaúdeAutorizaçãoOutroDescumprimento de requisito obrigatório à certificação.
11/06/2026Ministério da SaúdeAutorizaçãoSaúdeAutorização para equipe de saúde realizar retirada e transplante de fígado
11/06/2026Ministério da SaúdeAutorizaçãoSaúdeAutorização para equipes de saúde realizarem retirada e transplante de rim
11/06/2026Ministério da SaúdeAutorizaçãoSaúdeAutorização para retirada e transplante de fígado no hospital
11/06/2026Ministério da SaúdeAutorizaçãoSaúdeAutorização para retirada e transplante de rim em hospitais
11/06/2026Ministério da SaúdeCredenciamentoSaúdeRenovação do CEBAS da Santa Casa de Cerquilho
11/06/2026Ministério da SaúdeLicençaSaúdeConcessão do CEBAS para ONG Ação Comunitária
11/06/2026Ministério das ComunicaçõesAutorizaçãoTelecomunicaçõesAdaptação de outorga para retransmissão digital de TV em Carmolândia/TO, canal 31.
11/06/2026Ministério da SaúdeCredenciamentoSaúdeIndeferimento da concessão do CEBAS ao Instituto Social da Paraíba
11/06/2026Ministério de Minas e EnergiaAutorizaçãoOutroDeterminação de cumprimento de exigência em 60 dias para COOMAR
11/06/2026Ministério de Minas e EnergiaAutorizaçãoOutroDeterminação de cumprimento de exigência em 60 dias para CERÂMICA RIOMAR LTDA
11/06/2026Ministério de Minas e EnergiaLicençaOutroIndeferimento de requerimento de PLG para RIVALDO BATISTA DE SOUZA
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