Dados públicos · Diário Oficial da União
Autorizações e licenças — últimos 90 dias
Atos de autorização publicados no Diário Oficial da União — outorgas, licenças e permissões em setores como telecomunicações, energia e transportes — com órgão emissor, setor e objeto resumido.
Dados dos últimos 90 dias, atualizados continuamente. Janela atual: 13/03/2026 a 11/06/2026 · 22.305 registros encontrados.
| Data | Órgão | Tipo | Setor | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2026 | Ministério de Minas e Energia | Alvará | Outro | Alvará de Pesquisa 4277/2026 para Marcos Roberto Amista Junior Ltda, validade 01/10/2024 |
| 09/06/2026 | Ministério de Minas e Energia | Alvará | Outro | Alvará de Pesquisa 4276/2026 para Marcos Roberto Amista Junior Ltda, validade 01/10/2024 |
| 09/06/2026 | Ministério de Minas e Energia | Alvará | Outro | Alvará de Pesquisa 4280/2026 para Solange Menelik Pires, validade 30/12/2027 |
| 09/06/2026 | Ministério da Educação | Credenciamento | Educação | Serviço de especialista em ATS para meta 2 do TED |
| 09/06/2026 | Ministério da Educação | Credenciamento | Educação | Serviço de especialista em ATS para meta 2 do TED |
| 09/06/2026 | Ministério da Justiça e Segurança Pública | Credenciamento | Outro | Qualificação OSCIP da Associação Jose Pereira de Farias |
| 09/06/2026 | Ministério da Justiça e Segurança Pública | Credenciamento | Outro | Indeferimento da qualificação OSCIP da Associação Férias Vivas |
| 09/06/2026 | Ministério da Justiça e Segurança Pública | Credenciamento | Outro | Indeferimento da qualificação OSCIP da Associação Interamericana de Direitos Difusos e Coletivos - DIDICO |
| 09/06/2026 | Ministério da Justiça e Segurança Pública | Credenciamento | Outro | Indeferimento da qualificação OSCIP da Associação de Moradores da Vila A |
| 09/06/2026 | Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | Habilitação | Transporte | Habilitação como montadora de veículos financiados |
| 09/06/2026 | Ministério da Justiça e Segurança Pública | Credenciamento | Outro | Qualificação OSCIP da Fundação Grupo Volkswagen |
| 09/06/2026 | Ministério dos Transportes | Autorização | Telecomunicações | Uso de faixa de domínio de rodovias para linhas de telecomunicações em RS. |
| 09/06/2026 | Ministério da Justiça e Segurança Pública | Credenciamento | Outro | Cassação da qualificação OSCIP da Associação Pró Casa do Pinhal |
| 09/06/2026 | Ministério da Justiça e Segurança Pública | Credenciamento | Outro | Qualificação OSCIP da Uma Gota no Oceano |
| 09/06/2026 | Ministério da Justiça e Segurança Pública | Credenciamento | Outro | Qualificação OSCIP do Instituto Compartilhar |
| 09/06/2026 | Ministério da Justiça e Segurança Pública | Credenciamento | Outro | Qualificação OSCIP da Fundação Aleixo Belov |
| 09/06/2026 | Ministério da Justiça e Segurança Pública | Credenciamento | Outro | Indeferimento da qualificação OSCIP do Instituto Life |
| 09/06/2026 | Ministério da Justiça e Segurança Pública | Credenciamento | Outro | Indeferimento da qualificação OSCIP da Associação Amigos do Ateliê Mukambu |
| 09/06/2026 | Ministério da Justiça e Segurança Pública | Credenciamento | Outro | Qualificação OSCIP da Casa Sao Luiz IVFA |
| 09/06/2026 | Ministério da Justiça e Segurança Pública | Credenciamento | Outro | Revogação da qualificação OSCIP da Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro |
| 09/06/2026 | Ministério da Justiça e Segurança Pública | Credenciamento | Outro | Indeferimento da qualificação OSCIP do Projeto Viva Ilha de Boipeba |
| 09/06/2026 | Ministério da Justiça e Segurança Pública | Credenciamento | Outro | Qualificação OSCIP do Projeto Social Sementinha do Amor |
| 09/06/2026 | Ministério da Justiça e Segurança Pública | Credenciamento | Outro | Qualificação OSCIP do Instituto Pavao Cultural |
| 09/06/2026 | Ministério de Minas e Energia | Autorização | Outro | Cessão total do requerimento de Lavra para SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA |
| 09/06/2026 | Ministério de Minas e Energia | Licença | Outro | Cessão total de direitos para Fernandes Transportes e Distribuidora de Areia e Brita Ltda |
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