A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras informou, em comunicado de 13 de outubro de 2026, que assinou com Shell, TotalEnergies e Petrogal, parceiras do Consórcio BM-S-11A, os Acordos de Equalização de Gastos e Volumes (AEGVs) de Berbigão, Sururu e dos Ativos Compartilhados. O comunicado dá continuidade a outro, de 4 de maio de 2026.
Em decorrência dos acordos, a Petrobras receberá das parceiras o valor líquido de aproximadamente US$ 859 milhões, que será liquidado até novembro de 2026.
Os AEGVs decorrem da entrada em efetividade dos Acordos de Individualização da Produção (AIPs) das jazidas compartilhadas de Sururu (Zona BVE-ITP/RJS-656) e Berbigão (Zona BVE-ITP/RJS-697), na Bacia de Santos. A aprovação dos AIPs pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definiu a participação proporcional de cada empresa.
As jazidas compreendem o Contrato de Concessão BM-S-11A, operado pela Petrobras (42,5%), com Shell (25%), TotalEnergies (22,5%) e Petrogal (10%), e o Contrato de Cessão Onerosa, em que a Petrobras detém 100%.
Pelo AIP de Sururu, as participações são: Petrobras 45,394%, Shell 23,742%, TotalEnergies 21,367% e Petrogal 9,497%. Pelo AIP de Berbigão: Petrobras 62,913%, Shell 16,125%, TotalEnergies 14,512% e Petrogal 6,450%.
A nova configuração reconcilia as receitas da produção, os gastos com investimentos, os gastos operacionais e os royalties de petróleo, de forma proporcional às participações. O período considerado vai da assinatura do Contrato de Concessão BM-S-11, em 15/09/2000, até 30/04/2026, dia anterior à data efetiva dos AIPs.