Senado comunica restituição do PL 3391/2020 que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista
O Senado Federal, por meio do OFSF 207/2026, comunicou a restituição do Projeto de Lei 3391/2020, sancionado e transformado em norma jurídica, que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado anualmente em junho.
A data tem como objetivo reconhecer publicamente as pessoas autistas, promover a inclusão, combater preconceitos e divulgar informações sobre o autismo. A oficialização permite que escolas, instituições e órgãos públicos realizem atividades de sensibilização em todo o país.
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A medida não gera custos adicionais ao orçamento, mas reforça políticas de direitos humanos e saúde mental, alinhando‑se a iniciativas de promoção da diversidade. Organizações da comunidade autista celebram a aprovação como um passo importante para a visibilidade e o respeito.