PL 380/2026 institui Programa Nacional de Fomento ao Circo Itinerante e Tradicional
A Câmara dos Deputados analisou nesta sessão o Projeto de Lei 380/2026, apresentado pelo deputado Capitão Augusto (PL/SP), que propõe a criação do Programa Nacional de Fomento ao Circo Itinerante e Tradicional.
O programa tem como objetivo simplificar o acesso de grupos circenses a recursos públicos, inclusive por meio de emendas parlamentares, permitindo a captação de verbas para produção, manutenção de equipamentos e circulação em todo o território nacional.
Com a medida, espera‑se ampliar a oferta de espetáculos circenses, gerar empregos diretos e indiretos e preservar uma manifestação cultural considerada patrimônio imaterial, fortalecendo a diversidade artística nas cidades brasileiras.
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O texto segue para a Comissão de Cultura, que avaliará os mecanismos de financiamento e definirá as diretrizes de implementação antes de ser submetido a votação em plenário.