Incidente 517/2026 propõe Programa Bombeiro Mirim nas escolas públicas de ensino fundamental
Em 2026, o deputado Sargento Portugal (PODE/RJ) apresentou o Incidente 517/2026, que solicita ao Ministério da Educação a implantação do Programa Bombeiro Mirim Escolar nas escolas públicas de ensino fundamental.
O programa tem como objetivo ensinar crianças técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios, promovendo a cultura de segurança nas comunidades escolares. Ao capacitar os alunos, busca‑se reduzir acidentes domésticos e em ambientes públicos, além de estimular valores cívicos e de responsabilidade social.
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O Incidente segue para análise do Ministério da Educação, que poderá encaminhá‑lo a comissões temáticas antes de decidir pela sua implementação. Enquanto não houver parecer, a proposta permanece como sugestão legislativa, sem efeito imediato.