EMR 5/0 apresentada por Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) no CCJC
Na sessão de hoje, o deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) apresentou a Emenda de Relator (EMR) nº 5/0 ao Comitê de Constituição e Cidadania (CCJC).
A EMR é um instrumento que permite ao relator alterar o texto de um projeto de lei em tramitação, ajustando pontos técnicos ou de conteúdo. O conteúdo específico da emenda não foi divulgado no ato de apresentação.
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A proposta será analisada pelos membros do CCJC, que poderão aprová‑la, rejeitá‑la ou solicitar ajustes antes de encaminhá‑la ao plenário para votação. Caso aprovada, a emenda passará a integrar o relatório final sobre o projeto original.