Deputado Celso Russomanno apresenta Substitutivo SBT 6/0 na Comissão de Constituição e Justiça
O deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) apresentou o Substitutivo SBT 6/0 na Comissão de Constituição e Justiça (CDC) da Câmara dos Deputados. A proposta, identificada como Substitutivo, foi encaminhada para análise da comissão, que avaliará sua constitucionalidade e adequação jurídica.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o conteúdo do substitutivo, como alterações propostas ou impactos previstos. A tramitação seguirá os procedimentos regimentais, podendo avançar para pareceres e votação em plenário, caso a comissão aprove o texto.
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A apresentação de substitutivos é parte do processo legislativo que permite a modificação de projetos em curso, podendo alterar dispositivos, incluir novos artigos ou ajustar a redação. Caso aprovado, o substitutivo substituirá integralmente o texto original do projeto ao qual está vinculado.