Câmara solicita ao Ministro da Justiça informações sobre subnotificação e classificação de homicídios no RJ (RIC 911/2026)
Em sessão plenária da Câmara dos Deputados, realizada em 12 de abril de 2026, o deputado João Silva (PT) apresentou o Requerimento de Informação ao Conselho (RIC) 911/2026, solicitando ao Ministro da Justiça e Segurança Pública dados sobre a subnotificação e a classificação incorreta de homicídios no Estado do Rio de Janeiro.
A subnotificação ocorre quando homicídios não são registrados oficialmente ou são classificados em categorias diferentes, o que distorce as estatísticas de violência e dificulta a formulação de políticas públicas eficazes. O requerimento busca esclarecer a extensão desse problema e identificar possíveis falhas nos sistemas de registro.
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A obtenção dessas informações pode permitir ao Legislativo e à sociedade civil acompanhar melhor a realidade da segurança pública, avaliar a necessidade de ajustes nas estratégias de combate à criminalidade e garantir maior transparência na gestão dos indicadores de violência.