Câmara solicita ao Ministério informações sobre gestão do Fundo Amazônia para ONGs (RIC 32/2026)
A Câmara dos Deputados, por meio do requerimento de informação RIC 32/2026, apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL/GO), solicitou ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços dados sobre a gestão, liberação, acompanhamento e fiscalização dos recursos do Fundo Amazônia destinados a organizações não governamentais. O pedido foi encaminhado ao 1º Subsecretário de Controle e Monitoramento (1SECM) e aguarda resposta até 18 de maio de 2026.
O requerimento busca esclarecer critérios de governança, controles internos e avaliações de eficiência do gasto, visando garantir que os recursos públicos destinados à preservação da Amazônia sejam aplicados de forma transparente e eficaz. A informação pode permitir maior controle social e evitar desperdícios ou desvios.
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Com a resposta, o Legislativo poderá avaliar a necessidade de ajustes nas normas de acompanhamento e, se necessário, propor medidas para aprimorar a fiscalização dos fundos ambientais. Enquanto isso, o requerimento permanece em fase de espera, com prazo estabelecido para a entrega das informações solicitadas.