Câmara solicita ao Ministério dos Direitos Humanos dados atualizados sobre crianças e adolescentes desaparecidos
A Câmara dos Deputados, por meio do Requerimento de Informação ao Congresso (RIC) 79/2026, apresentado pela deputada Clarissa Tércio (PP/PE), solicitou ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania informações atualizadas sobre o número de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil, bem como as medidas adotadas para prevenção, busca, localização e apoio às famílias. O pedido foi encaminhado em 18 de abril de 2026, com prazo para resposta até 18 de maio de 2026.
O levantamento desses dados é fundamental para orientar políticas públicas de proteção à infância e adolescência, melhorar a eficácia das ações de busca e oferecer suporte adequado às famílias afetadas. Transparência nas informações permite o monitoramento da situação e a avaliação de programas de prevenção e assistência.
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Até o momento, o requerimento encontra‑se aguardando resposta do Ministério, que tem até 30 dias para apresentar as informações solicitadas. O acompanhamento da tramitação será importante para garantir que as autoridades cumpram o prazo estabelecido.