Câmara solicita ao Ministério da Justiça dados sobre aumento de feminicídios e violência contra LGBTQIA+ (RIC 37/2026)
A Câmara dos Deputados, por meio do Requerimento de Informação (RIC) 37/2026, apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL/GO), pediu ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre o crescimento de casos de feminicídio, tentativas de feminicídio e violência contra a população LGBTQIA+ entre 2023 e 2025, bem como sobre as políticas, ações, execução orçamentária e resultados desses programas. O pedido está aguardando resposta, com prazo estabelecido de 18 de abril a 18 de maio de 2026.
O levantamento solicitado visa avaliar a eficácia das políticas públicas de segurança e de proteção a grupos vulneráveis, permitindo ao Legislativo acompanhar a evolução da violência de gênero e contra a comunidade LGBTQIA+. Os dados poderão embasar futuras propostas de lei ou ajustes nas estratégias governamentais.
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Caso o Ministério da Justiça cumpra o prazo, as informações serão analisadas nas comissões pertinentes da Câmara, podendo gerar debates e, eventualmente, novas iniciativas legislativas para aprimorar a prevenção e o combate à violência contra mulheres e pessoas LGBTQIA+.