Câmara recebe Substitutivo n.5 ao CDC apresentado por Celso Russomanno (Republicanos/SP)
Em sessão da Câmara dos Deputados, o deputado Celso Russomanno (Republicanos/SP) apresentou o Substitutivo n.5 ao CDC, iniciando nova etapa de discussão legislativa.
O Substitutivo consiste em uma proposta de substituição integral ou parcial do texto original que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CDC). Seu objetivo é alterar o conteúdo do projeto em tramitação, embora o teor específico da mudança não tenha sido divulgado nesta apresentação.
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A proposta será examinada pelos membros da CDC, que poderão solicitar pareceres, solicitar ajustes ou encaminhá‑la para votação em plenário. Caso aprovada, o substitutivo substituirá o texto anterior, influenciando o rumo da matéria legislativa em curso.