Câmara propõe campanha nacional permanente de prevenção ao câncer de pele (INC 37/2026)
A Iniciativa de Câmara (INC) 37/2026, apresentada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO) em 2026, solicita ao Poder Executivo a criação de campanhas nacionais permanentes de prevenção ao câncer de pele.
A proposta visa ampliar a conscientização da população sobre os riscos da exposição solar excessiva, incentivar a prática de medidas de proteção e promover a detecção precoce da doença, o que pode reduzir a incidência e os custos de tratamento no sistema de saúde.
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O documento foi encaminhado, por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 11/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e permanece aguardando resposta, sem ainda ter sido submetido a votação na Câmara.