Câmara pede ao Ministério do Meio Ambiente R$ 350 mi do Fundo Amazônia para projetos de sociobioeconomia (RIC 807/2026)
Em 2026, a Mesa da Câmara dos Deputados designou o deputado Altineu Côrtes (PL‑RJ) como relator do requerimento de informação (RIC 807/2026). O documento solicita ao Ministério do Meio Ambiente dados sobre a destinação de mais de R$ 350 milhões do Fundo Amazônia para projetos de sociobioeconomia e inovação na Amazônia Legal.
O Fundo Amazônia, criado para apoiar a conservação e o desenvolvimento sustentável da região, pode gerar empregos, apoiar comunidades locais e promover tecnologias verdes. Conhecer como esses recursos serão aplicados permite avaliar a eficácia das políticas públicas e garantir transparência.
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O requerimento está aguardando parecer da comissão competente. Após o parecer, o relator poderá encaminhar o pedido ao Ministério, que deverá responder dentro do prazo legal, possibilitando acompanhamento pelos parlamentares e pela sociedade civil.