Câmara encaminha PL 928/2025 que institui incentivos fiscais a empresas que valorizam comunidades tradicionais da Amazônia
O Projeto de Lei PL 928/2025, apresentado pelo deputado Amom Mandel (Republicanos/AM), institui incentivos fiscais para empresas que valorizem e promovam as experiências das comunidades tradicionais da floresta amazônica. O texto está aguardando parecer da Comissão de Políticas de... (CPOVOS) e o prazo para apresentação de emendas, de 31/03/2026 a 15/04/2026, encerrou sem alterações.
Se aprovado, as empresas poderão receber redução de tributos ou créditos fiscais ao investir em projetos que preservem a cultura, a produção artesanal e a sustentabilidade ambiental das comunidades indígenas e ribeirinhas. A medida busca estimular a economia local, gerar renda para esses grupos e contribuir para a conservação da Amazônia.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Para a sociedade, a proposta pode significar maior proteção do bioma e valorização de saberes tradicionais, ao mesmo tempo em que reduz a arrecadação tributária do governo. O projeto ainda precisa passar por parecer da comissão, ser incluído na pauta do plenário e ser votado pelos deputados antes de avançar.