Câmara encaminha PL 800/2025 que inscreve Clóvis Moura no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O Projeto de Lei 800/2025, proposto pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), tem por objetivo inscrever o nome do intelectual Clóvis Moura no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto segue em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCP).
A medida representa uma homenagem póstuma ao sociólogo e jornalista, reconhecendo sua contribuição ao pensamento brasileiro. Embora não altere direitos ou deveres dos cidadãos, a inscrição visa valorizar a cultura e a memória nacional.
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O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Cultura, publicado em 09/04/2026, e foi encaminhado para publicação. Agora depende da nomeação de relator para avançar nas etapas legislativas.